{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/projeto_de_lei_no_011_2023.pdf", "ementa": "\u201cFixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combates \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/projeto_de_lei_012_2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar cobran\u00e7a via protesto e judicial Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Servi\u00e7os \r\n(ISS) do ano de 2018, 2019, 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/projeto_de_lei_013_2023_novo.pdf", "ementa": "\u201cAcresce par\u00e1grafo ao artigo 7\u00ba da Lei 2.051, de 04 de novembro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/projeto_de_lei_014_2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio do Campo de Futebol do bairro S\u00e3o Mateus.\u201d"}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/projeto_de_lei_015_2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo firmar conv\u00eanio entre o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo para fins de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/projeto_no_016_2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.055/2022, passando o limite dos cr\u00e9ditos adicionais suplementares de 05,00% para 10,00% e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/projeto_no_017_2023.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento fiscal, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/projeto_de_lei_no_018_2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/projeto_de_lei_no_019_2023.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Munic\u00edpio de Faria Lemos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/projeto_de_lei_no_020_2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o processo democr\u00e1tico de escolha de diretores das escolas municipais de Faria Lemos, em atendimento \u00e0 meta 19 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/projeto_de_lei_021_2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Faria Lemos/MG a dispor sobre a jornada de trabalho e efetuar complementa\u00e7\u00e3o para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/projeto_de_lei_022_2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio de Faria Lemos a liquidar D\u00e9bitos de Precat\u00f3rias Judiciais, mediante acordo direito com seus credores, nos termos do art. 102, par\u00e1grafo 1\u00ba. do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d"}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/projeto_de_lei_no_023_2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em atendimento a Lei Complementar 195/2022 Lei Paulo Gustavo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/projeto_de_lei_no_024_2023.pdf", "ementa": "\"Altera n\u00edvel do cargo Diretor Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/projeto_no_025_2023_alterado.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realizar o Pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho aos Profissionais da Sa\u00fade Bucal da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/projeto_de_lei_no_026_2023.pdf", "ementa": "\u201cRatifica, na forma do art. 12 da Lei n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005, a extin\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura\u201d."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/indicacao_no_007_carlos_eduardo.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito que cubra o p\u00e1tio da Creche Chapeuzinho Amarelo."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Paz", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/indicacao_no_009_leonardo.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a da sala de fisioterapia e contrata\u00e7\u00e3o de mais um fisioterapeuta."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Paz", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/indicacao_no_026_leonardo.docx", "ementa": "solicito da secretaria de obras que execute uma reforma na ponte situada perto da Cachoeira V\u00e9u de Noiva, na Vila do Cafarnaum"}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Sousa", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao_no_027_felipe.docx", "ementa": "Indico que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de Ultrassom para atender as demandas da nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente as mulheres e gestantes."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Sousa", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/indicacao_no_028_felipe.docx", "ementa": "Indico ao Sr: Prefeito Municipal que concretize o projeto da F\u00e1brica de Costura e realize uma Parceria P\u00fablico Privado fazendo a concess\u00e3o para uma empresa especializada do ramo."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao_no_029_moncao_de_aplausos_out.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio para ser agraciado com a mon\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem ao \u201cDia dos Professores\u201d."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/indicacao_no_030_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que direcione as aten\u00e7\u00f5es do setor de obras, para as ruas Coronel Novais e Jos\u00e9 Claudio Valad\u00e3o Ferraz que est\u00e3o com desn\u00edveis nos paralelep\u00edpedos."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/indicacao_no_031_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que instale postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de Faria Lemos e tamb\u00e9m um redutor de velocidade."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/indicacao_no_032_antonio_nogueira.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que construa pontos de \u00f4nibus ao redor da cidade para atender as pessoas que usam esse meio de transporte."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Nogueira", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/indicacao_no_033_antonio_nogueira.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Poder Executivo que promova a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Paz", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/indicacao_no_034_leonardo_mocao.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, para ser agraciada na Sess\u00e3o Solene de Mon\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem ao \u201cDia dos Professores\u201d, a qual tenho a honra de indicar a senhora: Linda Batista da Silva"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Emmanuel", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/indicacao_no_035_joao_emmanuel.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando do Setor de Obras o conserto com urg\u00eancia de um muro na rua Pedro de Oliveira, n\u00ba 113."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Sousa", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/indicacao_no_036_felipe.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Projeto de lei que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificio."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/indicacao_no_037_felipe_sousa_maggi.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 46, inc. V, al\u00ednea E, do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, para ser agraciado como Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio em homenagem as benfeitorias para o nosso munic\u00edpio, Excelent\u00edssimo Senhor Deputado, Rafael Martins de Souza."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/indicacao_no_038_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que providencie a recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 7 aposentados que est\u00e3o na folha de pagamento da prefeitura h\u00e1 mais de 25 anos e se encontram com os sal\u00e1rios defasados."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/indicacao_no_039_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que fa\u00e7a uma cobran\u00e7a a empresa terceirizada pela Cemig, solicitando a troca de l\u00e2mpadas queimadas na cidade e tamb\u00e9m cobre da Empresa Copasa uma solu\u00e7\u00e3o para a falta de \u00e1gua na parte alta da cidade."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/indicacao_no_040_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, que seja feita a recomposi\u00e7\u00e3o salarial para a classe de pedreiros, cujo o sal\u00e1rio base \u00e9 de 1564,99 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e tamb\u00e9m para os trabalhadores bra\u00e7al de manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os urbanos, cujo o sal\u00e1rio base \u00e9 de 1332,42 (mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos)."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/indicacao_no_041_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a recoloca\u00e7\u00e3o das placas dos homenageados na Creche CMEI II, s\u00e3o as placas com o nome da creche como \u201cSilvia Cunha\u201d, as salas \u201cRita de C\u00e1ssia dos Santos\u201d e \u201cMargarida das Gra\u00e7as C. Gon\u00e7alves\u201d e do refeit\u00f3rio \u201cMaria Carolina Filha\u201d.\r\nE tamb\u00e9m a recoloca\u00e7\u00e3o da placa com o nome da quadra localizada perto da Fefal, como \u201cJoaquim Cust\u00f3dio da Silva\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/indicacao_no_042_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que instale uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas Moreira Carneiro com Hon\u00f3rio Pereira e Coronel Jo\u00e3o Marcelino."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Sousa", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/indicacao_no_043_felipe_sousa_maggi.docx", "ementa": "Venho por meio deste apresentar a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Poder Executivo em conjunto com o Departamento de Cultura a transforma\u00e7\u00e3o do conhecido \u201cBic\u00e3o\u201d em Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/indicacao_no_044_felipe_e_leonardo.docx", "ementa": "Indicamos ao poder Executivo por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que realiza a lota\u00e7\u00e3o, mediante a projeto de lei, dos servidores concursados para cargo de Servente Escolar. Seguindo os mesmos crit\u00e9rios adotados na lota\u00e7\u00e3o dos professores lei complementar n\u00b011/2016 - artigos 41; 42; 43 e 44"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/indicacao_no_045_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Presidente, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que seja feita uma homenagem aos respons\u00e1veis pela emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Faria Lemos, aos senhores, Jarbas Pinto de Souza Franco, Jo\u00e3o Lopes Rodrigues, Jo\u00e3o Carlos de Souza e Lindolfo Drumond Costa."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio da Rocha", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/indicacao_no_046_fabio_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, para que crie uma galeria dos respons\u00e1veis pela emancipa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Faria Lemos, no museu da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria \u201cLuiz Gonzaga Drumond\u201d. S\u00e3o eles, os senhores Jarbas Pinto de Souza Franco, Jo\u00e3o Lopes Rodrigues, Jo\u00e3o Carlos de Souza e Lindolfo Drumond."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/indicacao_no_047_homenageados_sessao_solene.docx", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio para ser agraciado com o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ou Honor\u00e1rio na Sess\u00e3o Solene, a qual teremos a honra de indicar os senhores e as senhoras: Maria Neide Matias da Silva, Helo\u00edsa Helena Ventura Pereira, Sil\u00e1 Pires Pimenta Silva, Valmir Gomes da Silva, Jonathan Barboza da Silva Carletti, Elton Rosa, Ivan Anacleto Toledo, Vicente Gomes Tolentino, Aparecida de Jesus Ferreira Ribeiro."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Felipe Sousa", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/indicacao_no_048_felipe_sousa_maggi.docx", "ementa": "Venho por meio deste apresentar a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Poder Executivo em conjunto com o Departamento de Cultura, a transforma\u00e7\u00e3o do conhecido \u201cVeteranos S\u00e3o Mateus\u201d em Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/projeto_de_resolucao_006_compra_do_carro_2023.docx", "ementa": "\u201cCria dota\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 com cr\u00e9dito adicional especial da C\u00e2mara Municipal de Faria Lemos/MG para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/projeto_de_resolucao_007_gratificacao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui gratifica\u00e7\u00e3o ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Equipe de Apoio e Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021\u201d."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Felipe Sousa", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/requerimento_030_felipe_sousa_maggi.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Prefeito e a Secretaria de Ensino, Cultura e Lazer, acerca da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2022."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Paz", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/requerimento_035_2023_leonardo_paz.docx", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, uma vistoria no lote situado a rua Oir Corr\u00eaa de Moraes, para que seja tomada as provid\u00eancias necess\u00e1rias de acordo com o art. 153, inciso XII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/requerimento_044_2023_carlos_eduardo.docx", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito e a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Farialemense de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tSe est\u00e1 sendo repassado todos meses uma verba para Associa\u00e7\u00e3o, caso esteja, como est\u00e1 verba est\u00e1 sendo usada.\r\n\u2022\tE o que a Associa\u00e7\u00e3o tem feito para conten\u00e7\u00e3o dos acidentes e ataques causados pelos c\u00e3es de rua."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/requerimento_028_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Solicitamos dos Edis dessa Egr\u00e9gia Casa de Leis, que coloque em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na mesma sess\u00e3o o referido Projeto de Lei."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "LJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/requerimento_031_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 031 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 014/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/requerimento_032_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 032, da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 015/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/requerimento_033_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 033, das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 018/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/requerimento_034_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 020/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 039 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e Assist\u00eancia e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 021/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/requerimento_040_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento de Interst\u00edcio n\u00ba 040 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 023/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/requerimento_041_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento de Interst\u00edcio n\u00ba 041 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 024/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/requerimento_042_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento de Interst\u00edcio n\u00ba 042 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 025/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RI", "tipo__descricao": "Requerimento de Interst\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/requerimento_045_2023_dispensa_de_intersticio.docx", "ementa": "Requerimento de Interst\u00edcio n\u00ba 045 das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando dispensa de interst\u00edcio para que o Projeto de Lei n\u00ba 026/2023, entre em duas vota\u00e7\u00f5es na mesma sess\u00e3o."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/", "ementa": "As Comiss\u00f5es opinam com Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 021/2023"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/2_parecer_das_comissoes_projeto_no_022_2023.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento opinam com Parecer favor\u00e1vel, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2023."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/parecer_das_comissoes_projeto_023_2023.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento opinam com Parecer favor\u00e1vel, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2023."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/parecer_das_comissoes_projeto_no_024_2023.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento opinam com Parecer favor\u00e1vel, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2023."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/parecer_das_comissoes_projeto_no_025_2023.docx", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento opinam com Parecer favor\u00e1vel, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2023."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.farialemos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/pareceres_comissoes_-_projeto_no_026_2023.docx", "ementa": "AS COMISS\u00d5ES OPINARAM COM PARECER FAVOR\u00c1VEL."}]}