Indicação nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
18/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao poder Executivo, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a reparação da Capela Mortuária Municipal, para adequar o piso no mesmo nível, tirando o ressalto, para que o local fique acessível a todos com mobilidade reduzida, de acordo com a Lei de Acessibilidade 10.098 de 19 de dezembro de 2000.
Indexação
Observação