Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda tem como objetivo a inclusão de uma nova atividade orçamentária com a finalidade de promover o Programa Bolsa Atleta, junto a Secretaria Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e Turismo. A medida atende aos princípios de Incentivo ao Esporte, demonstrando o compromisso do Poder Legislativo e Executivo em fortalecer as políticas públicas do Esporte, conforme Lei 2.108/2025 de 25 de Abril de 2025, sendo compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente e será incorporada por Decreto ao Plano Plurianual com vigência de 2026 a 2029.
Indexação
Observação