Projeto de Lei nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Abre Credito Especial que cria a Dotação para criar convênio e conceder Subvenção Social ao Conselho Central Frederico Ozanam – Sociedade São Vicente de Paula na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2026 e subsequentes e dá outras providencias. "
Indexação
Observação