Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 002 2026.
Indexação
Observação