Parecer das Comissões nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 023/2023.
Indexação
Observação