Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 015 2024.

“Altera artigo 5º da Lei n. 2.074/2023 e dá outras providencias”

Requerimento nº 015, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 015/2024, entre em duas votações na mesma sessão.

“Altera artigo 5º da Lei n. 2.074/2023 e dá outras providencias”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 016 2024.

“Dispõe sobre denominação da Execução do Calçadão localizado na Rua Coronel João Marcelino, e dá outras providencias”

Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2024 Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei.

“Dispõe sobre denominação da Execução do Calçadão localizado na Rua Coronel João Marcelino, e dá outras providencias”

"Estabelece diretrizes, constitui Comissão de patrimônio municipal da Câmara Municipal de Faria Lemos, e dá outras providências".

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a canalização do Córrego “Bem-te-vi”.

Apresentamos nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com o Título de Cidadão Benemérito ou Honorário na Sessão Solene, a qual teremos a honra de indicar os senhores e as senhoras: Eliane Aparecida de Araújo Ferreira, Leonardo Gonçalves Moreira, Milton Riveiro Padilha, Otavio Cesar da Fonseca Ferreira, Henrique Meira Mota, Francisco Carlos Batista, Juarez Alves Rosa, Eny do Carmo Rodrigues Monteiro, Luiza Helena de Melo Lugati.

Apresentamos nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciada com a Moção de Aplausos, a Excelentíssima Dra. Sirley Souza Drummond Louro.