Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Dispõe sobre a Recomposição do vencimento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos e dá outras providencias”.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 007 2025.

“Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realizar o pagamento do Incentivo Adicional Mensal do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde Bucal – eSB e dá outras providências”.

Requerimento nº 007 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 007/2025, entre em duas votações na mesma sessão.

“Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realizar o pagamento do Incentivo Adicional Mensal do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde Bucal – eSB e dá outras providências”.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 008 2025.

“Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde da Família - eSF e Saúde Bucal - eSB e dá outras providências”.

Requerimento nº 008 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 008/2025, entre em duas votações na mesma sessão.

“Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde da Família - eSF e Saúde Bucal - eSB e dá outras providências”.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 003 2025.

“Declara de Utilidade Pública o América Futebol Clube, autoriza a Celebração de Convênio, autoriza a Concessão de Subvenção Financeira e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS"

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a adesão ao Edital de Chamada Pública Procel "Energia Zero em Prédios Públicos", visando a modernização e sustentabilidade do prédio da antiga prefeitura, bem como a obtenção de recursos financeiros não reembolsáveis para tal fim.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a implementação de medidas de redução do consumo de papel nos processos e expedientes administrativos municipais por meio da digitalização qualificada e da utilização do processo eletrônico.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que determine ao setor competente, a realização de serviços de desobstrução e limpeza do Córrego “Bem-te-Vi”, situado atrás da Loja Construcenter. (Foto em anexo)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a poda de árvores ou a construção de um muro de contenção na praça do bairro Chico Thomé, visando prevenir acidentes decorrentes da instabilidade das árvores no local. (fotos em anexo)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, o seguinte projeto de lei:

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de: providenciar a ampliação ou aquisição de terrenos e construção de novas gavetas no Cemitério Municipal, bem como realizar a manutenção e melhoria da iluminação do local.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a reforma e iluminação da Ponte e da Passarela que liga ao Bairro São Mateus.