Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência,referente ao Projeto de Lei nº 014 2025 COM EMENDA MODIFICATIVA

“Cria o Programa de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias”

Os vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, conforme o Art. 117 do Regimento Interno, em seu parágrafo §3º- inciso VI e VII, onde solicita a preferência para discussão de matéria ou redução de Interstício Regimental por discussão.Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 010/2025 “Cria o Programa de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias”. Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei.

“Cria o Programa de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias”

“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providencias”

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro para ASSOCIAÇÃO TICO-TICO, e dá outras providencias.”

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Faria Lemos, e dá outras providências.”

O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117, §3, Inc. X e XII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer Exmo. Srº. Prefeito Municipal, as seguintes informações: • Relatório dos contratados por setor e cargos;

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e o regular abastecimento de medicamentos essenciais para a Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo Dipirona, Buscopan Composto, Nausedron, Cetoprofeno, Noripurum, bem como a disponibilidade de oxigênio medicinal na sala de medicamentos

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a disponibilização de latas de lixo na cidade.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para que tome as providências necessárias quanto à conservação e reforma do prédio histórico da Maçonaria.