Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 017 2025.

“Abre Crédito Especial que Cria a Dotação da Parceria Voluntária com a APAE no Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2025 e subsequentes para atender a Lei 2.115/2025 e dá outras providências”.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 005 2025.

“Detalha as Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026”

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a construção de ponto de ônibus ou mesmo um abrigo para passageiros de forma a atender aos moradores próximos à Rua Moreira Carneiro, perto da casa do senhor Emerson.

Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando que o Poder Executivo Municipal envide esforços para a utilização das instalações do Faria Lemos Clube, não somente, mas preferencialmente como um Centro de Convivência dedicado à população idosa do nosso município.

Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, a implementação de um programa regular ou evento pontual denominado "Cinema na Praça" como forma de lazer, integração social e promoção da cultura.

Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que seja realizado o conserto e manutenção do calçamento da Rua Ildinantes Pires de Oliveira.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que forneça de graça tickets de Passagem para Carangola juntamente com a Novo Horizonte a todas as pessoas de Faria Lemos que comprove o seu compromisso com o trabalho.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor de obras, que seja realizada a instalação de manilhas e bueiros em frente à Associação dos Pequenos Produtores Rurais, bem como a extensão do calçamento da Rua Periano Lopes Rodrigues até o final da referida Associação e o conserto em alguns pontos da rua. (Fotos em Anexo)