Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Abre Crédito Especial que Cria a Dotação da Parceria Voluntária com a APAE no Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2025 e subsequentes para atender a Lei 2.115/2025 e dá outras providências”.

“Detalha as Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026”

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a construção de rampas de acesso no Faria Lemos Clube, em conformidade com a Lei Nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade).

Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando que o Poder Executivo Municipal avalie e envide esforços para a adesão formal do nosso município à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de sua Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, com o objetivo de solicitar ações conjuntas para o combate e controle do número crescente de escorpiões em nosso município.

Senhora Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com a monção de aplausos em homenagem ao “Dia dos Professores”, a qual teremos a honra de indicar o senhor e as senhoras: Dulcinéa de Sousa e Silva, Marcia Geraldeli Silva Caetano, Izabel Cristina Souza Ramos, Cristiana Fava Machado Leal, Maria José Carvalho Isidoro, Almir Martins, Dircinea Damas Pereira, Maria Célia de Sousa, Wanda Ferreira Costa.