1 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025
Autores:
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei nº 018 2025
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Dispõe sobre as Alterações dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias”
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025
Autores:
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei nº 019 2025
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Alamir Costa Louro
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A presente emenda tem como objetivo a inclusão de uma nova atividade orçamentária com a finalidade de promover o Programa Bolsa Atleta, junto a Secretaria Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e Turismo. A medida atende aos princípios de Incentivo ao Esporte, demonstrando o compromisso do Poder Legislativo e Executivo em fortalecer as políticas públicas do Esporte, conforme Lei 2.108/2025 de 25 de Abril de 2025, sendo compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente e será incorporada por Decreto ao Plano Plurianual com vigência de 2026 a 2029.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: Alamir Costa Louro
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A presente emenda tem como objetivo a inclusão de uma nova atividade orçamentária com a finalidade de promover a Semana da Neurodiversidade, com base na Lei 2.119/2025 de 14 de julho de 2025, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. A medida atende aos princípios de justiça social demonstrando o compromisso do Poder Legislativo e Executivo em fortalecer as políticas públicas de assistência social sendo compatível com a Lei 2.116/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente e será incorporada por Decreto ao Plano Plurianual com vigência de 2026 a 2029.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Autores:
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o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei nº 020 2025
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 para o Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias”
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores:
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Solicitação de Esclarecimentos sobre a Lotação dos Serventes Escolares – Indicação nº 008/2024.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Leonardo Paz
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Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que viabilize o desmembramento da atual Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, visando à criação de uma Secretaria de Esportes autônoma e especializada.
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Aprovada por unanimidade
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