Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 022 2025

“Altera o artigo 2º da Lei 2.120/2025 e dá outras providências”.

Requerimento nº 017 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 022/2025, entre em duas votações na mesma sessão.

“Altera o artigo 2º da Lei 2.120/2025 e dá outras providências”.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência referente ao Projeto de Lei nº 023 2025

“Dispõe sobre o Controle da Natalidade, medidas de Proteção. Identificação e controle Populacional de Cães e Gatos no município de Faria Lemos/MG e dá outras providencias”

Requerimento nº 018 2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 023/2025, entre em duas votações na mesma sessão.

“Dispõe sobre o Controle da Natalidade, medidas de Proteção. Identificação e controle Populacional de Cães e Gatos no município de Faria Lemos/MG e dá outras providencias”

Altera e acresce dispositivos ao Projeto de Lei nº 23, de 21 de Outubro de 2025, que "Dispõe sobre o Controle da Natalidade, medidas de Proteção, Identificação e Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Faria Lemos/MG e dá outras providências."

“Dispõe sobre as Alterações dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 para o Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias”

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor competente para que faça a manutenção dos ventiladores de parede do salão da terceira idade.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor competente para que providencie a instalação de um relógio digital que informe a hora e a temperatura, acompanhado de um painel publicitário, cuja exploração do espaço possa ser concedida mediante processo licitatório ou chamamento público.

Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, que estude a possibilidade de adquirir um terreno localizado na Rua Ildinandes Pires de Oliveira, com o objetivo de implantar um parquinho destinado ao lazer das crianças e à convivência das famílias da comunidade.