Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 001 2026.

“Dispõe sobre a recomposição do vencimento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e inativos”

Requerimento nº 002 2026 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 001 2026, entre em duas votações na mesma sessão.

“Dispõe sobre a recomposição do vencimento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e inativos”

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 002 2026.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Central Frederico Ozanam – Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providencias”.

“Institui consulta pública para aprovação de eventual proposta de municipalização escolar

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, à PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DE FARIA LEMOS, a Escultura da imagem do Padroeiro São Mateus abençoando o Peregrino, Criança e Negro na rua São Sebastião na entrada da Igreja Católica.

Nos termos do artigo 88, inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ildinantes Pires de Oliveira, em frente ao portão da COPASA.