Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 007 2026.

"Abre Credito Especial que cria a Dotação para criar convênio e conceder Subvenção Social ao Conselho Central Frederico Ozanam – Sociedade São Vicente de Paula na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2026 e subsequentes e dá outras providencias. "

Requerimento nº 005 2026 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 007 2026, entre em duas votações na mesma sessão.

"Abre Credito Especial que cria a Dotação para criar convênio e conceder Subvenção Social ao Conselho Central Frederico Ozanam – Sociedade São Vicente de Paula na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2026 e subsequentes e dá outras providencias. "

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 002 2026.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Central Frederico Ozanam – Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providencias”.

Requerimento nº 006 2026 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 002 2026, entre em duas votações na mesma sessão.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Conselho Central Frederico Ozanam – Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providencias”.

, implementar, no exercício de 2027, a revisão do inventário de bens móveis e imóveis, assegurando a correta aplicação das taxas de depreciação e amortização, em estrita observância ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)."