1 - Parecer das Comissões nº 12 de 2026
Autores:
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 008 2026.
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Matéria não votada
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2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: Felipe Sousa
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Altera e acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 008/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências."
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Matéria não votada
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3 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Autor: Alamir Costa Louro
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Altera e acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 008/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências."
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Matéria não votada
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4 - Emenda Aditiva nº 3 de 2026
Autor: Alamir Costa Louro
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Altera e acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 008/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências."
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências”
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Matéria não votada
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6 - Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Autor: LJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Legislativo 004 2026.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Carlos Eduardo
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“Institui feriado municipal no dia de Corpus Christi e dá outras providências”.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Matéria não votada
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8 - Requerimento de Interstício nº 7 de 2026
Autores:
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Requerimento nº 007 2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei Legislativo nº 004 2026, entre em duas votações na mesma sessão
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Carlos Eduardo
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“Institui feriado municipal no dia de Corpus Christi e dá outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Neide Vieira
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Nos termos do artigo 88, inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias urbanísticas na Rua Américo Lacerda, mediante a instalação de pisos ao redor das árvores, nos mesmos moldes dos existentes no calçadão da cidade, bem como a colocação de bancos em seu entorno.
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Aprovada por unanimidade
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