Indicação nº 61 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

61

Data de Apresentação

01/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Simples

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a construção de rampas de acesso no Faria Lemos Clube, em conformidade com a Lei Nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Outubro de 2025