Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Centro Cultural da Vila do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras providencias" - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da Praça do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras providências". - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza pagamento retroativo da diferença salarial de maio a setembro de 2022 e dá outras providências” - - ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a recomposição do vencimento dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências” - - ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências” - - ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES
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Não há resultado |
| 6 |
“Autoriza a cessão de uso de veículo oficial da Presidência da Câmara Municipal de Faria Lemos à Prefeitura Municipal de Faria Lemos”. - - |
Aprovado por unanimidade PRIMEIRA VOTAÇÃO |
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| 7 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a construção de um bueiro na Rua Pedro de Oliveira, nº 186. - - |
Aprovado por unanimidade |