1 - Parecer das Comissões nº 6 de 2024
Autor: LJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto nº 006/2024
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da Criação da Escola Tempo Integral instituído pela Lei Federal nº 14.640, 31 de julho de 2023 e da outras providências”.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento de Interstício nº 3 de 2024
Autores:
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Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2024 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da Criação da Escola Tempo Integral instituído pela Lei Federal nº 14.640, 31 de julho de 2023 e da outras providências”. Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da Criação da Escola Tempo Integral instituído pela Lei Federal nº 14.640, 31 de julho de 2023 e da outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 8 de 2024
Autores:
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto nº 008/2024.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências”.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento de Interstício nº 4 de 2024
Autores:
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Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 008/2024 “Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências”. Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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“Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 9 de 2024
Autores:
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Faria Lemos - CMFL
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"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para a próxima legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências."
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento de Interstício nº 5 de 2024
Autores:
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Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para a próxima legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências”. Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Faria Lemos - CMFL
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"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para a próxima legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências."
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Faria Lemos - CMFL
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“Dispõe sobre a Revisão Anual dos subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais em 4,62%(quatro vírgula sessenta e dois por cento) - INPC”.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento de Interstício nº 6 de 2024
Autores:
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Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024 “Dispõe sobre a Revisão Anual dos subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) - INPC”. Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Faria Lemos - CMFL
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“Dispõe sobre a Revisão Anual dos subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais em 4,62%(quatro vírgula sessenta e dois por cento) - INPC”.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Parecer das Comissões nº 10 de 2024
Autores:
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução nº 004/2024
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autores:
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"Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências."
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Leonardo Paz
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Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação de Projeto de Lei: “INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER INTRODUZIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE DIREITO POR MEIO DO PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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