1 - Parecer das Comissões nº 18 de 2024
Autores:
|
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto de Lei nº 014 2024.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
|
“Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora" e estabelece outras providências”.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Requerimento de Interstício nº 13 de 2024
Autores:
|
Requerimento nº 013, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 014/2024, entre em duas votações na mesma sessão.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
|
“Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora" e estabelece outras providências”.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
|
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Felipe Sousa
|
Indico ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, o alongamento da manilha instalada na rua em anexo a Rua Coronel João Marcelino (conhecida como “Beco do Tarcísio”).
|
Aprovada por unanimidade
|
