Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto de Lei nº 014 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora" e estabelece outras providências”. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 013, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 014/2024, entre em duas votações na mesma sessão. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora" e estabelece outras providências”. - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências” - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, o alongamento da manilha instalada na rua em anexo a Rua Coronel João Marcelino (conhecida como “Beco do Tarcísio”). - - |
Aprovada por unanimidade |