Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde de Faria Lemos e dá outras providências”, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. - - ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES
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Não há resultado |
| 2 |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 017 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2077/2023, passando o limite dos créditos adicionais suplementares de 05,00%, para 10,00% e dá outras providências” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Entra em única discussão e votação o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 007 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
“REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |