Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 004 2025.

“Dispõe sobre a Recomposição do vencimento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos e dá outras providencias”.

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 006 2025.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Faria Lemos e dá outras providencias”

Requerimento nº 006 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 006/2025, entre em duas votações na mesma sessão

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Faria Lemos e dá outras providencias”

“Dispõe sobre a Criação e Concessão dos Programas de Bolsa-Atleta e Bolsa -Técnico no âmbito do Município de Faria Lemos e dá outras providências.”

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a criação de uma data oficial no calendário municipal para a realização de um "Dia da Corrida Rústica".

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar o início de um processo gradual de atuação em relação ao grave problema do saneamento básico no município de Faria Lemos.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar a avaliação e, se necessário, a poda ou remoção de uma árvore localizada próxima à residência da Sra. Lita, na Rua Cel. Novais, nº 49.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para tratar de uma situação específica e urgente relacionada à falta de saneamento básico no município.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a construção de um banheiro na Quadra Poliesportiva da Fefal.