Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer das Comissões nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 004 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Recomposição do vencimento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos e dá outras providencias”. - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 006 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Faria Lemos e dá outras providencias” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 006 2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 006/2025, entre em duas votações na mesma sessão - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Faria Lemos e dá outras providencias” - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
“Dispõe sobre a Criação e Concessão dos Programas de Bolsa-Atleta e Bolsa -Técnico no âmbito do Município de Faria Lemos e dá outras providências.” - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a criação de uma data oficial no calendário municipal para a realização de um "Dia da Corrida Rústica". - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar o início de um processo gradual de atuação em relação ao grave problema do saneamento básico no município de Faria Lemos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar a avaliação e, se necessário, a poda ou remoção de uma árvore localizada próxima à residência da Sra. Lita, na Rua Cel. Novais, nº 49. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para tratar de uma situação específica e urgente relacionada à falta de saneamento básico no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a construção de um banheiro na Quadra Poliesportiva da Fefal. - - |
Aprovada por unanimidade |