Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, um local apropriado para que as pessoas que fazem artesanatos possam expor os seus produtos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Faria Lemos, e dá outras providências.” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 002 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro para ASSOCIAÇÃO TICO-TICO, e dá outras providencias.” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 013 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providencias” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 009 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Faria Lemos - CMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faria Lemos, e dá outras providencias.” - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação da Praça de Faria Lemos e dá outras providencias” - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |