Requerimento nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

03/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Simples

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117, §3, Inc. X e XII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, as seguintes informações acerca da publicação dos 2 projetos de lei legislativa relacionados com o Bolsa Atleta Municipal (01/2025) e o Estatuto do Autista (02/2025).
    Adicionalmente requisito informação sobre data em que foi protocolado o envio para a Câmara dos projetos de lei da PPA e LOA 2026.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Setembro de 2025