Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do Centro Cultural da Vila do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras providencias" - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da Praça do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras providências". - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade SEGUNDA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza pagamento retroativo da diferença salarial de maio a setembro de 2022 e dá outras providências” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a recomposição do vencimento dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 6 |
“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Faria Lemos – MG do exercício de 2020”. - - |
Aprovado por unanimidade |