Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Adequação de Cargos das Leis Municipais Complementares n. 008 e 009/2016 e dá outras providencias” - - SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 011 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação da Praça de Faria Lemos e dá outras providencias” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 012 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Faria Lemos - CMFL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faria Lemos, e dá outras providencias.” - - PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a atualização das informações públicas da prefeitura disponíveis na internet. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a utilização de câmeras com 4G e energia solar. - - |
Aprovada por unanimidade |