Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RI 34/2023 - Requerimento de Interstício
Ementa: Requerimento nº 034 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 020/2023, entre em duas votações na mesma sessão.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RI 39/2023 - Requerimento de Interstício
Ementa: Requerimento nº 039 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, saúde e Assistência e Finanças e Orçamento, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 021/2023, entre em duas votações na mesma sessão.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RI 40/2023 - Requerimento de Interstício
Ementa: Requerimento de Interstício nº 040 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 023/2023, entre em duas votações na mesma sessão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RI 41/2023 - Requerimento de Interstício
Ementa: Requerimento de Interstício nº 041 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 024/2023, entre em duas votações na mesma sessão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RI 42/2023 - Requerimento de Interstício
Ementa: Requerimento de Interstício nº 042 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 025/2023, entre em duas votações na mesma sessão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
RI 45/2023 - Requerimento de Interstício
Ementa: Requerimento de Interstício nº 045 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde e Assistência e Obras e Serviços Públicos, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei nº 026/2023, entre em duas votações na mesma sessão.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PC 21/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: As Comissões opinam com Parecer favorável referente ao Projeto de Lei nº 021/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PC 22/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 022/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PC 23/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 023/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PC 24/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 024/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PC 25/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento opinam com Parecer favorável, referente ao Projeto de Lei nº 025/2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PC 26/2023 - Parecer das Comissões
Ementa: AS COMISSÕES OPINARAM COM PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|