Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nos termos do artigo 88, inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de melhorias urbanísticas na Rua Américo Lacerda, mediante a instalação de pisos ao redor das árvores, nos mesmos moldes dos existentes no calçadão da cidade, bem como a colocação de bancos em seu entorno.

“Institui feriado municipal no dia de Corpus Christi e dá outras providências”.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Requerimento nº 007 2026 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitando dispensa de interstício para que o Projeto de Lei Legislativo nº 004 2026, entre em duas votações na mesma sessão

“Institui feriado municipal no dia de Corpus Christi e dá outras providências”.

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Legislativo 004 2026.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências”

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Altera e acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 008/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências."

Altera e acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 008/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências."

Altera e acresce dispositivo ao Projeto de Lei nº 008/2026, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências."

Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 008 2026.