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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre denominação do Centro Cultural da Vila do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras providencias"
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Praça do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza pagamento retroativo da diferença salarial de maio a setembro de 2022 e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição do vencimento dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da Criação da Escola Tempo Integral instituído pela Lei Federal nº 14.640, 31 de julho de 2023 e da outras providências”.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Revoga disposição da Lei Municipal n.º 002/2005, de 30 de dezembro de 2005, que especifica”.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências”
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza conceder subvenção social a Corporação Musical José Ferreira, para auxiliar nas despesas, manutenção, obras e incentivo e da outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Acresce parágrafo único ao Artigo 2º da Lei 81/2002, de 27 maio de 2002 e da outras providências”
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado "Serviço Família Acolhedora" e estabelece outras providências”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera artigo 5º da Lei n. 2.074/2023 e dá outras providencias”
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Execução do Calçadão localizado na Rua Coronel João Marcelino, e dá outras providencias”
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 2077/2023, passando o limite dos créditos adicionais suplementares de 05,00%, para 10,00% e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde de Faria Lemos e dá outras providências”, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME do Munícipio de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais e da outras providencias”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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IN 1/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal conceda recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Emmanuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 2/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando ao Poder Executivo que coloque pisos antiderrapantes na saída do Vestiário “Jorge Lindolfo Geraldo”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Felipe Sousa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a construção de um bueiro na Rua Pedro de Oliveira, nº 186.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Fábio da Rocha
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IN 4/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando a Secretaria de Saúde que faça aquisição de cadeirinhas e assentos para os veículos, de acordo com a Resolução 819, de 17 de março de 2021 do CONTRAN.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Felipe Sousa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 5/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação de Projeto de Lei: “INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER INTRODUZIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE DIREITO POR MEIO DO PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Leonardo Paz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 6/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando que instale placas informativas na estrada do município, sobre a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que proíbe o descarte irregular de lixo em vias públicas, bem como o artigo 172 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, garantem multa a quem descarta objetos em vias públicas.
Caso seja possível, instalar lixeiras nos pontos de carona na entrada da cidade e no trevo
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Antônio Nogueira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 7/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para que faça uma reforma na praça do bairro São Mateus e providencie uma denominação para a mesma.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Carlos Eduardo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 8/2024 - Indicação
Ementa: Indicamos ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação que realiza a lotação, mediante a projeto de lei, dos servidores concursados para cargo de Servente Escolar. Seguindo os mesmos critérios adotados na lotação dos professores lei complementar n°11/2016 - artigos 41; 42; 43 e 44 (em anexo), ou que criem uma lei específica para organização da lotação dos serventes escolares.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
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IN 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao poder Executivo, que faça uma vistoria nos postes de iluminação da Rua Jefferson Batalha, por meio do setor ou empresa específica responsável, para a manutenção ou substituição das lâmpadas, por outras com a quantidade de watts superior a 200 (duzentos), para aumentar a iluminação da rua.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Felipe Sousa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao poder Executivo, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a reparação da Capela Mortuária Municipal, para adequar o piso no mesmo nível, tirando o ressalto, para que o local fique acessível a todos com mobilidade reduzida, de acordo com a Lei de Acessibilidade 10.098 de 19 de dezembro de 2000.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Felipe Sousa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 11/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, o alongamento da manilha instalada na rua em anexo a Rua Coronel João Marcelino (conhecida como “Beco do Tarcísio”).
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Felipe Sousa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 12/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação de Projeto de Lei: "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo Paz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 13/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, solicitando o desmembramento da Secretaria de Esporte da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura e a criação da Secretaria de Agricultura.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Nogueira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 14/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para que providencie a instalação uma lixeira com dimensões adequadas para o descarte de lixo, ao final da Rua Coronel João Marcelino, próximo a casa nº 655.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Neide Vieira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 15/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para que conceda uma Moção de Aplausos a senhora Fabiana Maria Fava Machado, moradora da Vila do Cafarnaum, pela sua relevante conquista no XXIII CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ DAS MATAS DE MINAS REGIÃO DE MURIAÉ – 2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Eduardo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 16/2024 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, apresentar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 88 do Regimento Interno, a presente indicação, para restaurar a quadra de areia localizada no Estádio José Raimundo e criar um projeto com aulas de futebol de areia.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Leonardo Paz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 17/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a canalização do Córrego “Bem-te-vi”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Fábio da Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 18/2024 - Indicação
Ementa: Apresentamos nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com o Título de Cidadão Benemérito ou Honorário na Sessão Solene, a qual teremos a honra de indicar os senhores e as senhoras: Eliane Aparecida de Araújo Ferreira, Leonardo Gonçalves Moreira, Milton Riveiro Padilha, Otavio Cesar da Fonseca Ferreira, Henrique Meira Mota, Francisco Carlos Batista, Juarez Alves Rosa, Eny do Carmo Rodrigues Monteiro, Luiza Helena de Melo Lugati.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 19/2024 - Indicação
Ementa: Apresentamos nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciada com a Moção de Aplausos, a Excelentíssima Dra. Sirley Souza Drummond Louro.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Autoriza a cessão de uso de veículo oficial da Presidência da Câmara Municipal de Faria Lemos à Prefeitura Municipal de Faria Lemos”.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Detalha as Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025”
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Estabelece diretrizes, constitui Comissão de patrimônio municipal da Câmara Municipal de Faria Lemos, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Prefeito informações acerca do contrato com a empresa de telecomunicações, Vivo.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Carlos Eduardo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, conforme o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem por meio deste, respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Prefeito, o balancete dos custos e despesas do setor da Educação, principalmente os gastos com as festas.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Eduardo
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia dos Processos Licitatórios
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RI 3/2024 - Requerimento de Interstício
Ementa: Considerando a urgência da matéria em tramitação, encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2024 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da Criação da Escola Tempo Integral instituído pela Lei Federal nº 14.640, 31 de julho de 2023 e da outras providências”. Solicitamos dos Edis dessa Egrégia Casa de Leis, que coloque em 2ª votação na mesma sessão o referido Projeto de Lei.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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