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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação e adequação das Secretarias do município de Faria Lemos e dá outras providencias”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre Crédito Especial para a Criação do Programa Municipal de Atendimento Sócio Educativo no Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, com base na Lei 2.015/2021 para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2025 e subsequentes, e dá outras providencias”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Declara de Utilidade Pública o América Futebol Clube, autoriza a Celebração de Convênio, autoriza a Concessão de Subvenção Financeira e dá outras providencias”.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Recomposição do vencimento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos e dá outras providencias”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Adequação de Cargos das Leis Municipais Complementares n. 008 e 009/2016 e dá outras providências”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Faria Lemos e dá outras providencias”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realizar o pagamento do Incentivo Adicional Mensal do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde Bucal – eSB e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade aos Profissionais Integrantes das Equipes de Saúde da Família - eSF e Saúde Bucal - eSB e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providencias”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Adequação de Cargos das Leis Municipais Complementares n. 008 e 009/2016 e dá outras providencias”
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Praça de Faria Lemos e dá outras providencias”
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Faria Lemos, e dá outras providencias.”
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Faria Lemos - CMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro para ASSOCIAÇÃO TICO-TICO, e dá outras providencias.”
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Programa de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providencias”
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias”
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Faria Lemos/MG”
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Abre Crédito Especial que Cria a Dotação da Parceria Voluntária com a APAE no Fundo Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Faria Lemos, para o Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2025 e subsequentes para atender a Lei 2.115/2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre as Alterações dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias”
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento fiscal, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 para o Município de Faria Lemos, e estabelece outras providencias”
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Faria Lemos/MG, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o artigo 2º da Lei 2.120/2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Controle da Natalidade, medidas de Proteção. Identificação e controle Populacional de Cães e Gatos no município de Faria Lemos/MG e dá outras providencias”
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Faria Lemos”
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
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PL 25/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Fazenda Cláudio Machado, conhecida popularmente como “Ponte Cristal”, no município de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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PL 26/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Vila do Cafarnaum no município de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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PL 27/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Vila do Cafarnaum, conhecida popularmente como “Ponte Buqueirão”, no município de Faria Lemos/MG, e dá outras providencias”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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PL 28/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui área destinada exclusivamente para Carga e Descarga em frente ao imóvel onde funciona o estabelecimento Dama da Noite Presentes, e dá outras providencias”
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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PL 29/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Art. 1º da Lei complementar nº 2.113/2025, que trata da adequação de cargos no âmbito municipal”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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PL 30/2025 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Municipal nº 2015/2021, que Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMAVE, e dá outras providencias”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Faria Lemos - PMFL
Texto Original
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IN 1/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a construção de um quebra-molas na Rua São Sebastião.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio da Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 2/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor competente, a instalação de ar condicionado ou climatizador na Capela Mortuária Municipal e também a reforma do espaço, retirando o ressalto que possui.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio da Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 3/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a disponibilização de vagas no curso público para Pessoa Portadora de Deficiência (PCD), em conformidade com a Constituição Federal, art. 37, inciso VIII e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leonardo Paz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 4/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que adote as medidas necessárias, por meio do setor competente, para que faça a instalação de um bebedouro público na Praça Farmacêutico José Ferreira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leonardo Paz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 5/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que faça uma cobrança a empresa CEMIG, em relação a sua empresa terceirizada, “VAGALUME”, sobre solicitações não atendidas de troca de lâmpadas queimadas, na Rua José Ditiz, em frente à casa nº 212.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Neide Vieira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 6/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno que solicite ao setor competente, mais um motorista para atender a área de saúde no Distrito de Cafarnaum.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 7/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que envie a Cemig um oficio requerendo um Poste na Rua Doriano Lopes Monteiro, próximo ao nº 99, Distrito do Cafarnaum.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 8/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a instalação de mais lixeiras na praça do bairro São Mateus.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Eduardo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 9/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a necessidade de implementação de um curso de poda para os profissionais da prefeitura que atuam diretamente com a manutenção da arborização urbana.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, um QUEBRA-MOLA na Rua Jose Dittz número 116 em frente ao Restaurante da Bel.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 11/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, AR CONDICIONADO nas salas de aulas da ESCOLA MUNICIPAL “DIOGO DE VASCONCELOS”.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, uma ajuda de custo para transporte para a equipe de futebol “Nova Geração”.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Fábio da Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 13/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para que viabilize a aquisição ou locação de micro-ônibus ou van administrativo para viagens de membros das igrejas, equipes esportivas e alunos de faculdade.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Neide Vieira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 14/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Saúde, para que disponibilize um técnico de enfermagem nas viagens que tiverem pacientes com necessidades especiais.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Neide Vieira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 15/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que rescinda o contrato com a empresa Copasa e tome as devidas providências em relação ao saneamento básico do município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 16/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que adote as medidas necessárias, por meio do setor competente que providencie a reinstalação das placas dos Dez Mandamentos que ficavam localizadas do trevo a chegada do município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Leonardo Paz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 17/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para que providencie, por meio do setor de obras, a construção de uma ponte que dá acesso a propriedade do Sr. Alexandre, mais conhecida como “Ponte do Cicino”, no Cafarnaum.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Leonardo Paz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 18/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para que providencie a aquisição de mais um veículo para o transporte de pacientes, bem como a contratação de um motorista para atender os moradores do Cafarnaum.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
José Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 19/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para que providencie, por meio do setor de obras, a construção de um parquinho na Vila do Cafarnaum.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
José Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IN 20/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor de obras, a extensão do calçamento da Rua Bista Maggi, terminando em frente à casa do Sr. Otávio.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Fábio da Rocha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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