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IN 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, Reforma com Iluminação do Ponto de Carona em frente a nova UBS.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a adesão ao convênio para fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), em virtude da oportunidade de incremento na receita municipal, conforme explicitado no site governamental https://www.gov.br/pt-br/servicos/aderir-ao-convenio-para-fiscalizacao-e-cobranca-do-itr.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a manutenção dos três quebra-molas localizados na Rua Eurípedes Leal, no bairro São Mateus: um em frente à SB Letreiros, outro em frente à quadra de esportes e um terceiro em frente à residência do Sr. Bolotinha.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor de obras, a construção de um quebra-molas na rua Dr José Claudio Valadão Ferraz, em frente ao Cartório.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  João Emmanuel
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor de obras, que providencie a melhoria do quebra-molas na Rua Ildinandes Pires de Oliveira, tornando- o mais visível, bem como a instalação de placas de sinalização.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Neide Vieira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a necessidade de disponibilizar um funcionário dedicado ao auxílio de idosos e pessoas com mobilidade reduzida nos momentos de embarque e desembarque das ambulâncias.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Fábio da Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, o seguinte Projeto de Lei:

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a criação de uma data oficial no calendário municipal para a realização de um "Dia da Corrida Rústica".

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar o início de um processo gradual de atuação em relação ao grave problema do saneamento básico no município de Faria Lemos.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para solicitar a avaliação e, se necessário, a poda ou remoção de uma árvore localizada próxima à residência da Sra. Lita, na Rua Cel. Novais, nº 49.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para tratar de uma situação específica e urgente relacionada à falta de saneamento básico no município.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a construção de um banheiro na Quadra Poliesportiva da Fefal.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a adesão ao Edital de Chamada Pública Procel "Energia Zero em Prédios Públicos", visando a modernização e sustentabilidade do prédio da antiga prefeitura, bem como a obtenção de recursos financeiros não reembolsáveis para tal fim.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a implementação de medidas de redução do consumo de papel nos processos e expedientes administrativos municipais por meio da digitalização qualificada e da utilização do processo eletrônico.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que determine ao setor competente, a realização de serviços de desobstrução e limpeza do Córrego “Bem-te-Vi”, situado atrás da Loja Construcenter. (Foto em anexo)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a poda de árvores ou a construção de um muro de contenção na praça do bairro Chico Thomé, visando prevenir acidentes decorrentes da instabilidade das árvores no local. (fotos em anexo)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, o seguinte projeto de lei:

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de: providenciar a ampliação ou aquisição de terrenos e construção de novas gavetas no Cemitério Municipal, bem como realizar a manutenção e melhoria da iluminação do local.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Fábio da Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente, a reforma e iluminação da Ponte e da Passarela que liga ao Bairro São Mateus.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para tratar da necessidade urgente de intervenções em encostas na estrada que é entrada da cidade de Faria Lemos.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

IN 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a viabilização de um cursinho social preparatório voltado ao concurso público municipal.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Felipe Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

IN 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a utilização de câmeras com 4G e energia solar.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a atualização das informações públicas da prefeitura disponíveis na internet.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, um local apropriado para que as pessoas que fazem artesanatos possam expor os seus produtos.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Fábio da Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e o regular abastecimento de medicamentos essenciais para a Unidade Básica de Saúde (UBS), incluindo Dipirona, Buscopan Composto, Nausedron, Cetoprofeno, Noripurum, bem como a disponibilidade de oxigênio medicinal na sala de medicamentos

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a disponibilização de latas de lixo na cidade.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Alamir Costa Louro
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, para que tome as providências necessárias quanto à conservação e reforma do prédio histórico da Maçonaria.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  Fábio da Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a criação de um Campeonato Regional de Futebol, com o objetivo de fomentar o esporte, incentivar a juventude, movimentar a economia local e fortalecer a integração entre os municípios vizinhos

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Faria Lemos, a celebração de convênio intermunicipal com cidades vizinhas, visando à criação e manutenção de um Canil/Gatil Municipal Regional.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, do Regimento Interno que solicite ao setor competente que Recoloque Placas de Rua novas no Distrito de Cafarnaum.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Marlon Cunha Terra
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, inciso III, e do artigo 116 do Regimento Interno, indico a necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, realize estudos de viabilidade e, caso os resultados sejam favoráveis, institua o Programa "Ticket-Feira" destinado aos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Faria Lemos.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Alamir Costa Louro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a instalação de um dispositivo eletrônico de controle de velocidade (radar) no Trevo de Faria Lemos.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Fábio da Rocha
Resultado:  Aprovada
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3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a instalação de placas de sinalização e/ou lombadas no trecho próximo à "Serra Queimada"

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Fábio da Rocha
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Faria Lemos, o seguinte Projeto de Lei:

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a construção de ponto de ônibus ou mesmo um abrigo para passageiros de forma a atender aos moradores próximos à Rua Moreira Carneiro, perto da casa do senhor Emerson.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Alamir Costa Louro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando que o Poder Executivo Municipal envide esforços para a utilização das instalações do Faria Lemos Clube, não somente, mas preferencialmente como um Centro de Convivência dedicado à população idosa do nosso município.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

IN 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, a implementação de um programa regular ou evento pontual denominado "Cinema na Praça" como forma de lazer, integração social e promoção da cultura.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que seja realizado o conserto e manutenção do calçamento da Rua Ildinantes Pires de Oliveira.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que forneça de graça tickets de Passagem para Carangola juntamente com a Novo Horizonte a todas as pessoas de Faria Lemos que comprove o seu compromisso com o trabalho.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Marlon Cunha Terra
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

IN 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio do setor de obras, que seja realizada a instalação de manilhas e bueiros em frente à Associação dos Pequenos Produtores Rurais, bem como a extensão do calçamento da Rua Periano Lopes Rodrigues até o final da referida Associação e o conserto em alguns pontos da rua. (Fotos em Anexo)

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Neide Vieira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, por meio da Secretaria de Obras, a construção de rampas de acesso no Faria Lemos Clube, em conformidade com a Lei Nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade).

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Felipe Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IN 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando que o Poder Executivo Municipal avalie e envide esforços para a adesão formal do nosso município à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio de sua Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, com o objetivo de solicitar ações conjuntas para o combate e controle do número crescente de escorpiões em nosso município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Alamir Costa Louro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a presente Indicação para apreciação deste plenário para ser agraciado com a monção de aplausos em homenagem ao “Dia dos Professores”, a qual teremos a honra de indicar o senhor e as senhoras: Dulcinéa de Sousa e Silva, Marcia Geraldeli Silva Caetano, Izabel Cristina Souza Ramos, Cristiana Fava Machado Leal, Maria José Carvalho Isidoro, Almir Martins, Dircinea Damas Pereira, Maria Célia de Sousa, Wanda Ferreira Costa.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, a manutenção dos quebra-molas localizados na Rua José Dittz.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Alamir Costa Louro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, que estude a possibilidade de adquirir um gerador de energia elétrica trifásico e faça um acordo de cooperação com a empresa COPASA, para que nas eventuais faltas de energia elétrica o município não fique sem o abastecimento de água potável, tendo em vista que as bombas que abastecem o reservatório de água são movidas a energia elétrica

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Felipe Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que denomine a Ponte Cristal com o nome do Senhor Itamar Cardoso, em reconhecimento à sua memória e contribuição à comunidade local.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio desta, submeter à elevada apreciação de Vossa Excelência a relevante sugestão para a criação e implementação de um Programa de Atendimento Fisioterapêutico, com ênfase no método Pilates, direcionado a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Neide Vieira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IN 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 88, Inc. III e art. 116 do Regimento Interno, em parceria com a EMATER e a Diretoria de Agricultura que estude a possibilidade de instituir uma data anual para a realização de Leilões de Gado com a participação dos criadores do município de Faria Lemos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Carlos Eduardo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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IN 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 88, Inciso III, e artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação, para que viabilize o desmembramento da atual Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, visando à criação de uma Secretaria de Esportes autônoma e especializada.

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Leonardo Paz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original